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Documentos

Para solicitar documentos na Junta de Freguesia terá que ser eleitor na freguesia; ou em caso contrário, duas testemunhas recenseadas na freguesia confirmando a identidade do requerente.

ATESTADO DE RESIDÊNCIA   Download do documento
- Apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
- Indicar o fim para que se requer o atestado;

PROVA DE VIDA
- Apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
- Indicar o fim para que se requer o atestado;
- Apresentar documentos de todos os membros do agregado familiar: Bilhete de identidade, Cartão de Contribuinte;
- Cédula Pessoal  para  os menores que não tenham bilhete de identidade;

ATESTADO DE CONFIRMAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA
- Apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
- Indicar o fim para que se requer o atestado;
- Apresentar documentos de todos os membros do agregado familiar: Bilhete de identidade, Cartão de Contribuinte;
Cédula Pessoal  para  os menores que não tenham bilhete de identidade;
- Declaração de bens e rendimentos das Finanças;
- Apresentar recibos de vencimentos do agregado familiar, e documentos de despesas fixas tais como renda de casa;

PROVA DE VIDA E CONFIRMAÇÃO DE AGREGADO FAMILIAR
- Apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
- Indicar o fim para que se requer o atestado;
- Apresentar documentos de todos os membros do agregado familiar: Bilhete de identidade, Cartão de Contribuinte;
Cédula Pessoal  para  os menores que não tenham bilhete de identidade;
- Declaração de bens e rendimentos das Finanças;
- Apresentar recibos de vencimentos do agregado familiar, e documentos de despesas fixas tais como renda de casa;

REGISTO E LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS
Necessita:
 - Cartão de contribuinte do proprietário;
- Cartão Nacional de Identificação do Canídeo (Boletim de Vacina Anti-Rábica actualizado (*)
- Efectuar pagamento (**);
(*) Se o canídeo pertencer à categoria de Cães de Caça, o seu proprietário deverá apresentar a Carta de Caçador. As categorias dividem-se em Cão de Caça, Guarda e de Luxo.
(**) Os valores a pagar incluem 20% do imposto de selo. O pagamento feito fora do prazo legal (Junho e Julho) acresce de 30%

CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS
Pode ser de vários tipos: Bilhete de Identidade, passaporte, Documentos originais.
- efectuar pagamento. 

RECENSEAMENTO ELEITORAL
O recenseamento faz-se durante todo o ano, encerrando  60 dias úteis antes de cada acto eleitoral
Documentos a apresentar:
Cidadãos Portugueses:
- Bilhete de identidade (com morada na freguesia)
- Cartão de eleitor se estiver recenseado noutra freguesia
Cidadãos Estrangeiros:
- Autorização de Residência (com residência na freguesia) ou Passaporte

 
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